Processo 256930/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 09:57
Autuado em 30/03/2016 09:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 313/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO COCO
Ex-Gestor JOSÉ ROBERTO COCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2016 15:49 429273/16 ALERTA
10/05/2016 11:53 33830/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 350180/20, de 03/06/20 - Protocolo: 350180/20
07/11/2017 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791448/17
05/09/2017 09:59 AR do ofício OPD - 1481/17 - GP
28/07/2016 17:49 do Protocolo 620275/16
19/05/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421930/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/08/2017 Instrução de Cobrança   1221/ 2017   
GP  18/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1481/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1532/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3810/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 16:39 CMEX  
18/08/2017 12:33 DP Informação nº 11394/2017 -
17/08/2017 12:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1481/2017 -
17/08/2017 09:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 694/2017 -
17/08/2017 09:27 COEX Instrução de Cobrança nº 1221/2017 -
17/08/2017 09:27 COEX Informação nº 5066/2017 -
18/07/2017 09:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1689/2017 -
17/07/2017 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2488/2017 -
07/07/2017 16:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2017 -
31/05/2017 16:24 GCNB  
26/05/2017 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1830/2017 -
26/05/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 4764/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/07/2016 10:55 COFIM Instrução nº 1520/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 09:07 DP  
17/06/2016 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1532/2016 -
17/06/2016 15:54 DCM Instrução nº 2935/2016 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/06/2016 12:25 DP Informação nº 11471/2016 -
10/05/2016 11:53 DCM  
10/05/2016 11:16 DP Informação nº 9077/2016 -
30/03/2016 11:48 DCM  
30/03/2016 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3810/2016 -

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